Olá pessoal,
Temos aqui na empresa um cenário de venda de sucata com diferimento, porém na ordem de vendas não existe a tributação dos impostos, devido à isenção quando venda de sucata. Ocorre que sendo a CST utilizada '51' a SEFAZ solicita o preenchimento das tags de diferimento. No entanto, o pICMS nesse caso é 0 e por isso, as demais tags de diferimento não são preenchidas.
A principio fizemos um desenvolvimento para as notas de importação onde sempre que a CST fosse 51, ele deveria calcular as tags vICMSDif, PDif e vICMSop da seguinte forma:
vICMSDif e vICMSop = base de calculo (BC) * aliquota do imposto (pICMS)
<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<pRedBC>100.0000</pRedBC>
<vBC>2400.00</vBC>
<pICMS>18.0000</pICMS>
<vICMSOp>432.00</vICMSOp>
<pDif>100.0000</pDif>
<vICMSDif>432.00</vICMSDif>
<vICMS>0.00</vICMS>
No entanto, no caso vindo de SD para venda de sucata a nota sai preenchida com alíquota de ICMS zerada e, portanto, é rejeitada pela SEFAZ com erro 352 - Rejeição: Valor do ICMS diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS operação.
Como podemos fazer para mapear o pICMS (aliquota) sendo que na nota não existe valor?
Daria para trazer o valor da pricing de SD e apenas usá-lo para cálculo?
Grata,
Ludmila
