Pessoal, boa tarde.
Estou em um cliente, onde o mesmo possui cenário de ICMS Partilha (Venda interestadual para cliente não contribuinte), porém com isenção da operação interestadual.
EX:
Base de Cálculo: 100,00
Alíquota Interestadual: 4%
Base Alíquota Interestadual: 0%
Alíquota Interna do Destino: 17%
Base Alíquota Interna do Destino: 100%
Segundo a fórmula standard o cálculo que está sendo feito é:
(Base de Cálculo - Valor ICMS Interestadual (BX13)) * Maior Alíquota
(100 - 0,00)*17% = 17,00
ICMS Origem = 10,20
ICMS Destino = 6,80
Segundo o setor fiscal, o cálculo correto deveria ser:
Base de Cálculo * (Maior Alíquota - Menor Alíquota)
100 * (17-4) = 13,00
ICMS Origem = 7,80
ICMS Destino = 5,20
Alguém já passou por este cenário? O correto é realmente realizar o cálculo pela diferença das alíquotas ou pelo valor calculado através das mesmas (valor BX13)?
Existe alguma Nota SAP que trata sobre este assunto?
Desde já, agradeço.
Atenciosamente,
Camila Fonseca
